A Sergipe Gás S/A., através do seu diretor presidente Valmor Barbosa, assinou durante o lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), realizado na última segunda feira (09), no Teatro Tobias Barreto, Protocolos de Intenções com as empresas Golar Power e Celse – Centrais Eletricas de Sergipe S.A.,. Nos protocolos as partes se comprometem em empenhar esforços para a melhor solução conjunta de fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL), bem como de Gás Natural, às cidades de Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Lagarto, além de fazer as análises de viabilidade para construção do gasoduto, interligando o Terminal de GNL à Rede de Distribuição da SERGÁS, advindo de operação conjunta entre a Golar Power e a SERGÁS para abastecimento de gás natural nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, com possibilidade de novas expansões.

Segundo Valmor Barbosa  “a interiorização do Gás Natural é uma das metas da concessionária além de uma grande necessidade da sociedade sergipana, tendo  o modal rodoviário nesse momento como a única forma de se levar o gás a mais municípios sergipanos. A Sergas já se faz presente em sete municípios, existindo a necessidade de ampliação do mercado, dos serviços e oferta do gás natural para novos consumidores no segmentos veicular, comercial, industrial, assim, inicialmente, serão atendidos os  municípios de Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Lagarto. 

Ainda durante o evento o governador Belivaldo Chagas assinou decreto para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A medida passa a valer a partir de março de 2020 e visa estimular o aumento do consumo em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.

Na ocasião, Belivaldo ressaltou os esforços do governo para que a redução chegue ao consumidor e para incentivar a competitividade do combustível. “Assumi o compromisso de que iríamos buscar meios para essa redução. Efetivamente, a medida entrará em vigor em março, para que a gente tenha todo entendimento com as distribuidoras e donos de postos. O que a gente quer ver é esse valor chegar reduzido lá na ponta, para aqueles que realmente precisam trabalhar com um combustível mais barato. A nossa perspectiva é de que, com esse incentivo, haja um incremento, de que outros carros sejam convertidos. Se isso vier a acontecer, a partir de 2020/2021, há a possibilidade, inclusive, de ampliar a redução do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] não apenas, como já acontece, para táxi, mas para todos os veículos a gás”, explicou Belivaldo.

Para o presidente da Sergas a sensibilidade do  Governo do Estado é percebida mais uma vez com a redução do ICMS do Gás Natural Veicular. “A redução beneficia todos os usuários de veículos movidos a GNV, mas, principalmente, taxistas, motoristas de aplicativos, e os setores de transporte escolar e comercial de pequeno porte”, esclareceu Valmor.

Também foi assinado Ofício solicitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realização de estudo de modelagem e termos de um novo contrato de concessão para venda da Sergas, a ser apresentado pelo Estado aos sócios Gaspetro e Mitsui. O governo encaminhará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para solicitação de venda.